Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o deltas.ninja trata os dados pessoais de quem visita o site e de quem usa a plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

Quem é o controlador dos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados na plataforma é [PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço completo].

Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, incluindo o exercício dos seus direitos, o contato do nosso encarregado (DPO) é [PREENCHER: e-mail do encarregado].

Quais dados coletamos

Dados que você nos fornece

• Cadastro: nome de guerra, e-mail e senha.
• Perfil: biografia, foto de avatar, data de nascimento, concurso-alvo, banca e data prevista da prova.
• Endereço: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado, quando você opta por informá-los.
• Conteúdo que você produz: publicações e comentários na comunidade, comentários em questões, anotações em julgados, materiais que você envia ao seu arsenal pessoal (PDFs, imagens e links) e respostas discursivas, inclusive quando gravadas em áudio para transcrição.

Dados gerados pelo seu uso da plataforma

• Desempenho e progresso: respostas a questões, acertos e erros, tempo de estudo, sessões registradas, resultados de simulados, flashcards, fila de revisão e progresso no edital.
• Gamificação: XP, ofensiva (sequência de dias), patente, medalhas e posição no ranking.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, e registros de acesso, que mantemos por 6 meses conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.

Dados de pagamento

Os pagamentos são processados pela Stripe. Não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão. Guardamos apenas identificadores da assinatura, o plano contratado e o histórico de cobranças necessários para manter o seu acesso e cumprir obrigações fiscais.

Por que tratamos os seus dados

• Execução do contrato (art. 7º, V): criar e manter sua conta, gerar seu plano de estudos, servir conteúdo e questões, corrigir simulados e discursivas, processar sua assinatura e dar suporte.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): medir e melhorar o produto, prevenir fraude e abuso, e garantir a segurança da plataforma.
• Consentimento (art. 7º, I): cookies não essenciais e comunicações de marketing. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do uso da plataforma.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso e emissão de documentos fiscais.

Uso de inteligência artificial

Alguns recursos usam modelos de inteligência artificial para responder dúvidas sobre o material, corrigir respostas discursivas e transcrever áudio. Para isso, o conteúdo que você submete nesses recursos é enviado a provedores de IA contratados, que atuam como operadores e estão contratualmente proibidos de usar esse conteúdo para treinar modelos próprios.

As correções e notas geradas por IA são apoio ao estudo, não decisão automatizada com efeito jurídico. Ainda assim, você pode pedir revisão humana pelo nosso canal de contato.

Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço, sempre sob contrato e limitados à finalidade:

• Stripe — processamento de pagamentos e gestão de assinaturas.
• Provedores de infraestrutura e hospedagem — armazenamento e execução da plataforma.
• Provedores de inteligência artificial — geração de respostas, correção e transcrição.
• Autoridades públicas — apenas mediante requisição legal ou ordem judicial.

Parte desses fornecedores está fora do Brasil. Nessas hipóteses, a transferência internacional observa o Capítulo V da LGPD, com cláusulas contratuais que garantem grau de proteção compatível com a lei brasileira.

Não vendemos os seus dados pessoais.

O que é público na plataforma

Seu nome de guerra, avatar, patente, medalhas e posição no ranking são visíveis a outros usuários, assim como o que você publica na comunidade e nos comentários. Seus dados de desempenho individual, endereço, data de nascimento, e-mail e materiais do arsenal pessoal são privados.

Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Após a exclusão, os dados são eliminados em até 30 dias, exceto:

• registros de acesso, por 6 meses (Marco Civil da Internet);
• dados fiscais e de cobrança, por 5 anos;
• dados necessários ao exercício regular de direitos em processo, até o seu encerramento.

Podemos manter estatísticas agregadas e anonimizadas, que não permitem identificar você.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), senhas armazenadas com hash, autenticação em dois fatores disponível na sua conta, controle de acesso por permissão e registro de atividades administrativas.

Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD.

Os seus direitos

A LGPD garante a você o direito de:

• confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• obter informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• revogar o consentimento e saber as consequências da recusa;
• opor-se a tratamento fundado em legítimo interesse.

Boa parte disso você resolve sozinho em Configurações, na sua conta. Para os demais casos, escreva para [PREENCHER: e-mail do encarregado] — respondemos em até 15 dias.

Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos, já que se dirige a candidatos a cargo público. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

Mudanças nesta política

Se alterarmos esta política de forma relevante, avisaremos na plataforma antes de a mudança passar a valer. A data de vigência da versão atual está indicada no topo desta página.