Termos de Uso
As regras do contrato entre você e o deltas.ninja: o que oferecemos, o que esperamos de você, como funcionam a assinatura e o cancelamento.
Estes Termos regulam o uso da plataforma deltas.ninja. Ao criar uma conta, você concorda com eles. Se não concordar, não use a plataforma.
O que é o deltas.ninja
O deltas.ninja é uma plataforma de organização e apoio ao estudo para concursos de Delegado de Polícia. Oferecemos plano de estudos, material didático próprio, banco de questões, simulados, revisão espaçada, recursos de inteligência artificial e comunidade.
Não somos curso preparatório com garantia de resultado e não temos qualquer vínculo com bancas organizadoras ou órgãos públicos. Nenhum recurso da plataforma assegura aprovação.
Sua conta
- Você precisa ser maior de 18 anos e fornecer informações verdadeiras.
- A conta é pessoal e intransferível. Compartilhar credenciais é motivo de suspensão.
- Você é responsável por manter sua senha em sigilo. Recomendamos ativar a autenticação em dois fatores.
Assinatura, teste e pagamento
- Oferecemos 7 dias de teste gratuito, sem necessidade de cartão.
- Após o teste, o acesso depende de assinatura ativa, nos planos e preços informados na página de planos.
- A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada ciclo, até que você cancele.
- O pagamento é processado pela Stripe. Preços podem mudar, mas alterações só valem para ciclos futuros e serão avisadas com antecedência mínima de 30 dias.
Cancelamento e reembolso
- Você pode cancelar quando quiser, pelo portal de cobrança, e mantém o acesso até o fim do período já pago.
- Arrependimento: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos e receber reembolso integral.
- Não há reembolso proporcional de períodos já iniciados fora da hipótese acima, salvo falha nossa na prestação do serviço.
Propriedade intelectual
Todo o material didático, banco de questões, código e identidade visual da plataforma pertencem ao deltas.ninja ou aos seus licenciantes. Sua assinatura concede uma licença pessoal, limitada e não exclusiva de uso para estudo próprio.
É vedado copiar, redistribuir, revender, publicar ou compartilhar o conteúdo, inclusive os PDFs gerados — que são marcados e rastreáveis. O descumprimento acarreta rescisão imediata, sem reembolso, além das medidas cabíveis.
As questões de provas anteriores são de autoria das respectivas bancas e reproduzidas para fins de estudo e crítica.
Conteúdo que você publica
Você continua sendo dono do que envia, mas nos concede licença para armazenar e exibir esse conteúdo na plataforma, no que for necessário para o serviço funcionar.
Ao enviar material ao seu arsenal pessoal, você declara ter o direito de fazê-lo. Não hospede material pirata.
Na comunidade, é proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, spam ou material protegido por direitos de terceiros. Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.
Uso aceitável
Você concorda em não: automatizar a extração de conteúdo (scraping), tentar burlar limites de uso ou controles de acesso, explorar falhas de segurança, sobrecarregar a infraestrutura ou usar a plataforma para qualquer fim ilícito.
Limites dos recursos de IA
Os recursos de inteligência artificial podem cometer erros, inclusive em notas, correções e explicações. Eles são apoio ao estudo e não substituem o material oficial, a legislação vigente nem orientação profissional. Confira sempre as fontes indicadas.
Há limites diários de uso desses recursos, informados na plataforma e ajustáveis conforme o plano.
Disponibilidade
Trabalhamos para manter a plataforma no ar, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falha de terceiros ou casos fortuitos. Sempre que possível, manutenções programadas serão avisadas com antecedência.
Rescisão
Você pode encerrar sua conta quando quiser. Podemos encerrar ou suspender o seu acesso em caso de violação destes Termos, de inadimplência ou de determinação legal, com aviso prévio sempre que possível.
Alterações destes Termos
Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável. Continuar usando a plataforma após a vigência significa concordar com a nova versão.
Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [PREENCHER: e-mail de contato].